Pobreza e desigualdade social

O processo de envelhecimento e comum a todos os seres humanos, no entanto, as circunstancias em que ocorre e diferente da idade cronológica, sendo condicionado por determinantes biopsicossociais, como o género, a condição socioeconómica, as politicas sociais, as habilitações académicas, a região onde se reside (urbana ou rural), a estrutura e o suporte familiares, os comportamentos de risco, a raça e a etnia.

A pobreza e um estado de privação por carência ou dificuldades na aquisição de serviços, como habitação ou saneamento básico, acesso a cuidados de saúde, ensino, alimentação adequada e de meios económicos, que permitam a sobrevivência de indivíduos, famílias e populações. A indigência atinge principalmente os idosos, por deixarem a vida profissional ativa e estarem dependentes de uma pensão atribuída pelo estado, cujo valor e muitas vezes insuficiente para os bens de primeira necessidade e para o tratamento dos problemas de saúde físicos e psíquicos associados ao envelhecimento, que necessitam de um maior apoio medico (terapia medicamentosa) e de cuidados assistenciais.

As múltiplas carências especificas deste grupo etário levam também a um aumento das despesas por parte do estado em infraestruturas e serviços adequados à população idosa, centros de dia, lares, serviços de apoio domiciliário, unidades de apoio integrado, programas de cuidados continuados, entre outros.

Neste contexto, a diminuição dos subsídios sociais atribuídos aos idosos pelo estado nos países desenvolvidos e a degradação das condições socioeconómicas tem levado muitos idosos a viverem em situações de miséria, a que se juntam os filhos, muitas vezes deficientes, desempregados ou divorciados, contribuindo para o agravar das já difíceis condições de vida em que se encontra uma grande percentagem da população idosa.

Segundo dados do I.N.E. (2013), o limiar de pobreza registou um decréscimo nominal de 1% em 2011, de acordo com os resultados do Inquérito as Condições de Vida e Rendimento (EU‑SILC) realizado em 2012, observando-se uma taxa de pobreza de 17,9%, valor próximo do estimado para os dois anos anteriores.

A insuficiência de rendimento das pessoas em risco de pobreza face ao rendimento liquido monetário mediano (taxa de intensidade da pobreza) foi de 24,7%, com um aumento de 1,5 p.p., superior ao verificado em 2010. O contributo das transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social para a redução da taxa de risco de pobreza em 2011 foi ligeiramente inferior ao estimado no ano anterior (7,3 p.p. face a 7,4 p.p.).

Não surpreende, desse modo, que se assista na atualidade a um reavivar da solidariedade entre as famílias, a um reforço da importância dada ao idoso e a uma maior entreajuda entre os seus membros, para poderem sobreviver as condições adversas da crise global em que nos vivemos, que ultrapassa o domínio económico, sendo também ética, social, politica, de valores e, essencialmente, de humanidade.

Nessa perspetiva, seria necessário um maior apoio dos governos aos idosos, por a velhice ser caracterizada por um decréscimo das competências físicas, como a diminuição da memoria de trabalho e das competências cognitivas, associadas geralmente a lentidão do sistema nervoso central, à perda de autonomia, a suscetibilidade a doenças relacionadas com o processo de envelhecimento, e as famílias, por serem a célula básica da sociedade.

A manutenção do sistema da segurança social e a qualidade de vida da população idosa deveria ser uma das prioridades dos governos, apoiando uma sociedade mais justa, com menores riscos de desemprego de longa duração, pobreza e desigualdades sociais.

A existência de um estado social esta dependente da capacidade das faixas etárias mais novas gerarem recursos que possam contribuir para melhorar as condições de vida das pessoas na velhice.

Desde logo, podemos concluir que o estado de pobreza em que se encontra grande parte desta faixa etária e da sociedade portuguesa se deve ao pouco investimento dos estados em politicas sociais de apoio as classes mais desfavorecidas e aos idosos em especial. São pessoas que tem direito a proteção social, a igualdade de direitos e de oportunidades, a uma residência adequada e a um rendimento atribuído pelo estado que lhes permita ter uma existência com qualidade de vida, e esta e uma verdade inconveniente, que a classe politica procura esconder ou a não dar a devida importância, apoiando apenas o desenvolvimento económico.

As desigualdades neste período da vida estão bem patentes nas sociedades atuais, pela falta de equidade nas áreas socioeconómicas e na distribuição do rendimento disponível para os idosos, no acesso aos cuidados de saúde, a educação e a uma alimentação equilibrada.  Segundo um estudo realizado em Inglaterra, por Stansfeld et. al. (2003), o grau de sintomas depressivos foi totalmente explicado por fatores de risco, incluindo as características de trabalho, desvantagem material, apoios sociais e comportamentos de risco, podendo-se também verificar nas mulheres uma relação entre a existência de

depressão e o funcionamento físico, que foi significativamente mais elevada nas classes mais baixas.

Nesse âmbito, a questão das diferenças sociais entre a população idosa verifica-se em múltiplas áreas da vida, abrangendo fatores políticos, económicos, culturais e sociais. Trata-se de um grupo social heterogéneo e com grandes discrepâncias no acesso aos bens e serviços da comunidade. Nesta perspetiva, seria fundamental que os estados desenvolvessem mais politicas publicas centradas nas pessoas e nos fatores que estão na origem das dificuldades na utilização dos recursos da sociedade em condições de igualdade, no sentido de promover a equidade entre todos os seres humanos.

De acordo com os princípios seguidos pela United Nations Organization (1991), todos os seres humanos devem ter acesso a uma alimentação adequada, agua, casa, roupa, atendimento medico quando necessário, um salario adequado, apoio da família e da comunidade para a sua autossuficiência, programas educativos e formação apropriada, uma vida com segurança adaptada as suas preferências pessoais, consoante a sua capacidade para se adaptar as mudanças, e a morar na sua própria casa o tempo que for possível. Todas estas são condições essenciais para viver com dignidade na ultima fase da vida.